Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Modelos » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Recursos adesivos

Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 07:01

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 18:01

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 15:24

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 14:21

Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação

Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:20

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:35

Pedido de recuperação judicial

O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:28

Já é possível no Estado do Rio de Janeiro a alteração do regime de bens no Casamento de forma Extrajudicial?

Atualmente a alteração do regime de bens exige processo judicial. Provavelmente com a atualização do CCB tenhamos alternativa extrajudicial
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:14

Entenda como é caracterizado o abandono de emprego

CLT não define prazo de ausência mínimo, no entanto empregador pode iniciar processo de justa causa após 30 dias.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:52

Sou viúva, o pai do meu então marido faleceu. Casei de novo. Tenho algum direito no inventário do sogro falecido?

O Inventário Extrajudicial pode ser resolvido em Cartório desde 2007, sem processo judicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:35

O procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial está sujeito a prazo prescricional?

Já é possível a Adjudicação Compulsória para regularizar o RGI de imóveis sem a necessidade de processo judicial.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:01

Homem é condenado por coagir servidora pública com imagem de arma de fogo

A vítima trabalhava na circunscrição judiciária onde tramitava processo referente à Lei Maria da Penha envolvendo o réu.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 15:33

6ª Câmara mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:49

A Formação do Estado em análise: Ruptura do Estado Liberal e instituição do estado de bem-estar social

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:42

CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias a promotor de Justiça do Mato Grosso

Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual
Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:21

Consultor especializado no mercado americano dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônio

Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 13:50

Projeto autoriza prisão de motorista embriagado que causa acidente com morte

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).

Exibindo resultado de 3601 até 3620 de um total de 72060

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores

Atualmente a alteração do regime de bens exige processo judicial. Provavelmente com a atualização do CCB tenhamos alternativa extrajudicial

CLT não define prazo de ausência mínimo, no entanto empregador pode iniciar processo de justa causa após 30 dias.

O Inventário Extrajudicial pode ser resolvido em Cartório desde 2007, sem processo judicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.

Já é possível a Adjudicação Compulsória para regularizar o RGI de imóveis sem a necessidade de processo judicial.

A vítima trabalhava na circunscrição judiciária onde tramitava processo referente à Lei Maria da Penha envolvendo o réu.

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.

Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual

Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).

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